Política de Tratamento de Dados Pessoais

1. Disposições Gerais

Esta Política de Tratamento de Dados Pessoais (doravante denominada «Política») define o procedimento e as condições para o tratamento de dados pessoais realizados pela empresa Galaroboost (doravante denominada «Operadora»), e estabelece as medidas para garantir a segurança desses dados.

1.1. O principal objetivo e condição para a realização das atividades da Operadora é o respeito aos direitos e liberdades fundamentais da pessoa ao tratar seus dados pessoais, incluindo a proteção do direito à privacidade e à intimidade pessoal e familiar.

1.2. Esta Política aplica-se a todas as informações que a Operadora possa obter sobre os visitantes (doravante denominados «Usuários») do site Galaroboost, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Conceitos básicos utilizados na Política

  • Site — o conjunto de materiais gráficos e informativos, bem como programas de computador e bancos de dados, que garantem sua acessibilidade na rede de internet através do endereço eletrônico Galaroboost.
  • Usuário — qualquer visitante do site.
  • Dados Pessoais — qualquer informação relacionada, direta ou indiretamente, a um Usuário identificado ou identificável do site.
  • Tratamento de Dados Pessoais — qualquer operação realizada com dados pessoais, com ou sem o uso de meios automatizados, incluindo coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição.
  • Segurança de Dados Pessoais — a proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado ou acidental, destruição, alteração, bloqueio, cópia, fornecimento, disseminação, bem como contra outras ações ilícitas em relação aos dados pessoais.
  • Consentimento — manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

3. Dados que tratamos

A Operadora pode tratar as seguintes categorias de dados:

  • Dados pessoais fornecidos pelo Usuário:
    • Nome completo;
    • Endereço de e-mail (E-mail);
    • Números de telefone.
  • Dados coletados automaticamente:
    • O site também coleta e processa dados anonimizados sobre os visitantes (incluindo arquivos «cookie») por meio de serviços de estatísticas da internet (Google Analytics e outros). Esses dados incluem endereço IP, tipo de navegador, horário de acesso e endereços das páginas solicitadas.

Os dados listados acima são coletivamente referidos no texto desta Política como Dados Pessoais.

4. Finalidades do tratamento de dados pessoais

  • Identificação do Usuário para conceder acesso aos serviços do site.
  • Estabelecer comunicação com o Usuário, incluindo o envio de notificações, solicitações relativas ao uso do site, processamento de pedidos e solicitações do Usuário.
  • Celebração e execução de contratos nos quais o Usuário seja parte.
  • Informar o Usuário através do envio de e-mails e outros tipos de mensagens (com o seu consentimento). O Usuário pode sempre cancelar o recebimento de mensagens informativas enviando à Operadora um e-mail para [email protected] com o assunto «Cancelamento de Notificações».
  • Melhorar a qualidade do site, analisar sua utilização e desenvolver novos serviços.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A Operadora trata os dados pessoais do Usuário apenas mediante fundamentos legais:

  • Mediante o consentimento livre e informado do Usuário para o tratamento de seus dados, expresso através do preenchimento de formulários correspondentes no site ou marcação de caixa de seleção.
  • O tratamento de dados anonimizados do Usuário é realizado se permitido pelas configurações do navegador do Usuário (salvamento de arquivos «cookie» e uso de tecnologia JavaScript ativados).

6. Procedimento de coleta, armazenamento e segurança dos dados

  • A Operadora garante a segurança dos dados pessoais e adota todas as medidas legais, organizacionais e técnicas possíveis para proteger os dados contra acesso não autorizado.
  • Os dados pessoais do Usuário nunca, sob nenhuma circunstância, serão transferidos a terceiros, exceto nos casos relacionados à execução da legislação aplicável ou mediante consentimento do Usuário.
  • O Usuário pode atualizar seus dados pessoais a qualquer momento, enviando uma notificação à Operadora para o endereço de e-mail [email protected].
  • O prazo de tratamento dos dados pessoais é indeterminado. O Usuário pode revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento, enviando uma notificação à Operadora para o mesmo e-mail.

7. Disposições Finais

  • O Usuário pode obter quaisquer esclarecimentos sobre dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entrando em contato com a Operadora por e-mail em [email protected].
  • Quaisquer alterações na política de tratamento de dados pessoais da Operadora serão refletidas neste documento. A Política é válida por tempo indeterminado até ser substituída por uma nova versão.
  • A versão atualizada da Política está disponível publicamente na internet no site Galaroboost.